Como Registrar uma Marca no Brasil
Como registrar uma marca no Brasil
Proteger a marca do seu negócio é importante, mas como registrar uma marca no Brasil? Essa é uma dúvida que muitos empresários têm e por vezes acabam se dando mal por não saber a resposta.
A marca da sua empresa é um dos seus maiores patrimônios, já que ela é a identidade do seu negócio, o que a distingue como entidade, produto e serviço único em seu segmento.
Saber como registrar uma marca no Brasil é uma parte importante para garantir a propriedade dessa marca, e com isso protege-la de ações de cópia e até mesmo falsificação dos seus produtos, para dar apenas um exemplo.
Muita gente acaba deixando o registro de marca para uma etapa posterior do negócio, mas como nós bem sabemos, essa procrastinação acaba se eternizando e não raramente, os problemas acabam surgindo antes que alguma coisa seja feita.
Porque registrar a marca da sua empresa
Os motivos para fazer o registro de uma marca no Brasil não é o que se pode chamar de um processo fácil e muito menos rápido. A “burrocracia” que reina no Brasil torna esse processo bastante tortuoso, mas mesmo assim, não é recomendado deixar essa etapa do negócios de lado.
Imagine se você cria o seu negócio e ele simplesmente explode em termos de sucesso de público e vendas. Obviamente isso irá chamar atenção de outros empresários do setor e até mesmo de gente que nada tem a ver com o segmento, mas que sabe o real valor de uma marca registrada.
Pode acontecer de com o objetivo de barrar o seu crescimento, um dos seus competidores resolva se apossar da sua marca, seja de forma legal ou até mesmo ilegal. Se você não possui o registro da marca, não haverá muito que possa ser feito, concorda?
Isso, sem falar nos oportunistas que, conhecendo como funciona a legislação sobre o registro de marcas e patentes no Brasil, podem requerer o registro da marca para depois vende-la de volta para você por um preço muito maior do que lhe custaria.
Roteiro de como registrar uma marca no INPI
Para acabar de vez com a dúvida sobre como registrar uma marca no Brasil, criamos um passo a passo do que você precisa fazer para garantir os direitos sobre a sua marca.
O primeiro passo é verificar se a marca que você deseja registrar já não foi registrada anteriormente por alguém e se possível registrá-la. Isso pode ser feita diretamente no site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI ou então, no caso de você contratar um escritório de marcas e patentes, ele mesmo poderá fazer essa busca para você gratuitamente.
Feito isso, você precisará determinar em que classe de atividade econômica será feito o seu registro. Pela legislação brasileira, no Classificador NICE, existem 45 classes para registro de marcas, sendo 34 delas específicas para produtos e 11 outras para serviços.
Nessa etapa você deverá prestar uma atenção especial, pois dependendo do caso, talvez seja necessário fazer o registro em mais de uma categoria. Foque no que a sua empresa realmente faz ou pretende fazer no futuro, pois se fizer registros em muitas categorias, os seus custos acabam subindo sensivelmente.
O terceiro passo é o registro da marca em si, que pode ser feito de três formas diferentes:
- Marca Nominativa – Quando a marca é composta exclusivamente por palavras;
- Marca Mista – Quando a marca é composta por palavras, tipo de letras, cores e símbolos;
- Marca Figurativa – Quando a marca é composta exclusivamente por um ou mais símbolos.
Cumpridos todos os procedimentos legais e de posse do número do processo, você deverá acompanhar a Revista Eletrônica da Propriedade Industrial – RPI, onde você poderá saber se o processo cairá em exigências em função de erros nos formulários ou outras questões, como oposições ao registro e outras. Correndo tudo bem, o registro final da marca será publicado na RPI e deverá ser atualizado a cada 10 anos.
Como registrar a marca da sua empresa
Todo o processo de registro de marcas pode ser feito online através do e-Marcas, seção do site do INPI dedicada à prestação desse tipo de serviço. Lá você encontrará um roteiro completo sobre os procedimentos necessário para fazer o registro da sua marca.
Outra opção é a de contratar um escritório especializado nesse tipo de serviço. O importante neste caso é verificar as credenciais desse dessa empresa para não ter problemas.
Quanto custa para fazer o registro de uma marca no Brasil
Todo processo de registro tem um custo, que envolve o pagamento de taxas de registro e no caso da contratação de um escritório para executar esse serviço, você terá também os custos de honorários.
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Quando proteger sua Marca
Veja quando proteger sua marca e qual a importância dessa medida
Quando uma empresa inicia suas atividades, normalmente cria uma marca para identifica-la ou para identificar o seu produto ou serviço junto ao seu público consumidor. Esta marca será importante para que o consumidor faça uma ligação direta entre o produto ou o serviço ofertado e a própria empresa, para que seja estabelecido um elo de fidelidade entre os dois lados.
Dentro deste pensamento, seria lógico que esta empresa que inicia suas atividades tomasse um certo cuidado para evitar problemas no futuro, ou seja, que ela fizesse uma verificação da marca pretendida, se existe alguma empresa já utilizando-a, ou se ele corre algum risco em relação a este assunto no futuro.
Entretanto, a grande maioria das empresas que iniciam suas atividades deixa para depois este tipo de cuidado. Isso, quando ela resolve tomar alguma atitude em relação à sua marca e a proteção da mesma.
Segundo a Serasa Experian, em 2013, foram abertas 1.840.187 empresas no Brasil. Entretanto, segundo o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, tivemos 163.587 marcas depositadas naquele órgão. Se pensarmos que, historicamente, 20% destes pedidos de marca são depositados por empresas estrangeiras, chegaremos a um número próximo de 131.000 marcas depositadas por empresas brasileiras por ano.
Leia o artigo Como Registrar Uma Marca no Brasil
A disparidade entre a quantidade de marcas depositadas e a quantidade de empresas abertas é uma monstruosidade. Se, ainda formos pensar que uma boa parte destas marcas depositadas por empresas brasileiras foram depositadas por empresas já existentes e não empresas recém criadas, a disparidade aumenta ainda mais.
Uma decisão que não deve ser adiada
Nos contatos que tenho com empresas iniciantes, startups, empresas individuais, ou qualquer outro tipo de empreendedor, a resposta é quase sempre padrão. A desculpa para tal atitude (ou falta dela) é quase sempre que, neste momento, isso demandaria um investimento que ele não possui, mas que, futuramente, ele tomará os procedimentos necessários.
É bem verdade, que a empresa que inicia tem vários tipos de gastos, tais como contadores para abertura de empresa, profissionais até mesmo para a criação do nome ou da logo, investimento em estoque, na reforma de um ponto, na compra de equipamentos, compra de móveis, entre outros.
Entretanto, na verdade, tudo indica que não é uma questão financeira, mas, sim, de cultura, e mais, de cultura de desinformação.
Como exemplo deste raciocínio, é fácil demonstrar que esta análise inicial não é tão cara como se imagina. Uma análise de viabilidade de uso de uma marca (o que chamamos de busca de marca no mercado) custa de R$ 100 a R$ 1.000,00, dependendo do profissional ou escritório especializado envolvido (lembrando que o mais caro nem sempre tem uma qualidade melhor), mas, em média, podemos dizer que fica mais próximo da parte de baixo do que da parte de cima.
E, sendo viável de utilização, o empreendedor poderá fazer uso dela e protege-la, tornando-se exclusivo no mercado, o que sempre facilita a fidelidade do consumidor. A proteção da marca, por sua vez, também não envolve valores extremamente altos. A taxa governamental envolvida para isso gira em torno de R$ 142,00 para microempresas. O custo de um profissional especializado também irá variar muito (como no caso da busca), mas, em média, ficará em torno de R$ 1.000,00 ou até menos. Tudo dependerá do profissional escolhido.
Este investimento não é alto, se pensarmos que esta busca e o depósito da marca darão uma tranquilidade ao empreendedor para que ele invista em sua marca e na conquista do seu consumidor potencial. Muitas vezes, nestas conversas com empreendedores, questiono quanto se gasta com a criação de um letreiro que identifique sua loja, ou uma embalagem para acondicionar o seu produto.
Evitando problemas futuros
Muitas vezes, comparo o registro de uma marca, com o seguro de um carro. Provavelmente, o seguro de um carro custa bem mais caro do que a proteção da sua marca, ainda mais se pensarmos que o seu carro só perde valor, enquanto que sua marca tende a criar cada vez mais valor.
Sendo assim, fica claro para o empreendedor que, na verdade, o momento de proteger a sua marca é exatamente no início de tudo. Posteriormente, existe o risco (até grande) de ter que mudar a sua marca, e avisar os seus consumidores da mudança, o que, na minha opinião, geraria um custo muito maior, fora a perda de receita pela confusão e o desconhecimento da nova marca em questão.
Portanto, fica aqui a dica. Antes de abrir o seu negócio, tome também cuidado com a sua marca. Assim, você evita problemas e trabalha tranquilo.
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