Como Registrar uma Marca no Brasil

20/08/2017 | Blog, Empreendedorismo, Posts Motivação e Empreendedorismo

Como registrar uma marca no Brasil

Proteger a marca do seu negócio é importante, mas como registrar uma marca no Brasil? Essa é uma dúvida que muitos empresários têm e por vezes acabam se dando mal por não saber a resposta.

A marca da sua empresa é um dos seus maiores patrimônios, já que ela é a identidade do seu negócio, o que a distingue como entidade, produto e serviço único em seu segmento.

Saber como registrar uma marca no Brasil é uma parte importante para garantir a propriedade dessa marca, e com isso protege-la de ações de cópia e até mesmo falsificação dos seus produtos, para dar apenas um exemplo.

Muita gente acaba deixando o registro de marca para uma etapa posterior do negócio, mas como nós bem sabemos, essa procrastinação acaba se eternizando e não raramente, os problemas acabam surgindo antes que alguma coisa seja feita.

Porque registrar a marca da sua empresa

Os motivos para fazer o registro de uma marca no Brasil não é o que se pode chamar de um processo fácil e muito menos rápido. A “burrocracia” que reina no Brasil torna esse processo bastante tortuoso, mas mesmo assim, não é recomendado deixar essa etapa do negócios de lado.

Imagine se você cria o seu negócio e ele simplesmente explode em termos de sucesso de público e vendas. Obviamente isso irá chamar atenção de outros empresários do setor e até mesmo de gente que nada tem a ver com o segmento, mas que sabe o real valor de uma marca registrada.

Pode acontecer de com o objetivo de barrar o seu crescimento, um dos seus competidores resolva se apossar da sua marca, seja de forma legal ou até mesmo ilegal. Se você não possui o registro da marca, não haverá muito que possa ser feito, concorda?

Isso, sem falar nos oportunistas que, conhecendo como funciona a legislação sobre o registro de marcas e patentes no Brasil, podem requerer o registro da marca para depois vende-la de volta para você por um preço muito maior do que lhe custaria.

Roteiro de como registrar uma marca no INPI

Para acabar de vez com a dúvida sobre como registrar uma marca no Brasil, criamos um passo a passo do que você precisa fazer para garantir os direitos sobre a sua marca.

O primeiro passo é verificar se a marca que você deseja registrar já não foi registrada anteriormente por alguém e se possível registrá-la. Isso pode ser feita diretamente no site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI ou então, no caso de você contratar um escritório de marcas e patentes, ele mesmo poderá fazer essa busca para você gratuitamente.

Feito isso, você precisará determinar em que classe de atividade econômica será feito o seu registro. Pela legislação brasileira, no Classificador NICE, existem 45 classes para registro de marcas, sendo 34 delas específicas para produtos e 11 outras para serviços.

Nessa etapa você deverá prestar uma atenção especial, pois dependendo do caso, talvez seja necessário fazer o registro em mais de uma categoria. Foque no que a sua empresa realmente faz ou pretende fazer no futuro, pois se fizer registros em muitas categorias, os seus custos acabam subindo sensivelmente.

O terceiro passo é o registro da marca em si, que pode ser feito de três formas diferentes:

• Marca Nominativa – Quando a marca é composta exclusivamente por palavras;
• Marca Mista – Quando a marca é composta por palavras, tipo de letras, cores e símbolos;
• Marca Figurativa – Quando a marca é composta exclusivamente por um ou mais símbolos.

Cumpridos todos os procedimentos legais e de posse do número do processo, você deverá acompanhar a Revista Eletrônica da Propriedade Industrial – RPI, onde você poderá saber se o processo cairá em exigências em função de erros nos formulários ou outras questões, como oposições ao registro e outras. Correndo tudo bem, o registro final da marca será publicado na RPI e deverá ser atualizado a cada 10 anos.

Como registrar a marca da sua empresa

Todo o processo de registro de marcas pode ser feito online através do e-Marcas, seção do site do INPI dedicada à prestação desse tipo de serviço. Lá você encontrará um roteiro completo sobre os procedimentos necessário para fazer o registro da sua marca.

Outra opção é a de contratar um escritório especializado nesse tipo de serviço. O importante neste caso é verificar as credenciais desse dessa empresa para não ter problemas.

Quanto custa para fazer o registro de uma marca no Brasil

Todo processo de registro tem um custo, que envolve o pagamento de taxas de registro e no caso da contratação de um escritório para executar esse serviço, você terá também os custos de honorários.